Aviso legal

Aviso Legal — SoulmatePets

Identificação do titular do site

• Nome comercial: SoulmatePets

• Responsável / Proprietário: Beatriz Ferreira

• Endereço: Rua das Teixugueiras 222, Caldas de Vizela, 4815-490 Braga, Portugal

• NIF / Nº de IVA: PT251017460

• Contacto: Tel. +351 913 176 407 · E‑mail: mailto:Beatriz.ferreira.m2000@gmail.com

Objeto

• O presente website tem como objetivo a divulgação e venda de produtos para animais de companhia. Todas as informações, imagens e características dos produtos têm carácter indicativo e podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio.

Termos de utilização e acesso

• O acesso e utilização deste site pressupõem a aceitação das presentes condições. O utilizador compromete‑se a utilizar o site de forma diligente e lícita. Reservamo‑nos o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido.

Propriedade intelectual

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Responsabilidade e excludentes

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• Os prazos de entrega, preços e disponibilidades apresentados estão sujeitos a confirmação no processo de compra.

Preços e transações

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Legislação aplicável e foro

• Estas condições regem‑se pela lei portuguesa. Para resolução de conflitos será competente o foro da comarca de Braga, Portugal, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Contacto

• E‑mail: mailto:Beatriz.ferreira.m2000@gmail.com

• Tel.: +351 913 176 407

• Endereço: Rua das Teixugueiras 222, Caldas de Vizela, 4815-490 Braga, Portugal

Atualização

• Este aviso legal foi actualizado pela última vez em: 3 de setembro de 2026.